Por Robson Rodrigues, Valor - São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicou que começará a analisar pedidos de outorga para sistemas de baterias instaladas com usinas de geração de energia, mesmo antes da regulamentação específica ser concluída.

O movimento ocorre em meio à preparação do primeiro processo licitatório que poderá incorporar o armazenamento de energia na rede de transmissão, em coordenação com o Ministério de Minas e Energia (MME), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Em ofício enviado às associações de energia eólica (Abeeólica) e solar (Absolar), o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, disse que a agência irá iniciar a instrução dos pedidos de outorga para Sistemas de Armazenamento de Energia (SAE) instalado no mesmo local de usina.

"Embora a regulamentação específica para esses sistemas ainda esteja em processo de elaboração e aprovação, considerando a importância dessas soluções para a operação e segurança do sistema elétrico brasileiro e os pleitos de projetos pilotos já apresentados na agência, informamos que iremos iniciar a instrução de pleitos de outorga para Sistemas de Armazenamento de Energia (SAE) apenas na modalidade de SAE colocalizado com centrais geradoras", disse o diretor-geral.

Esses pedidos serão analisados conforme a legislação vigente e os critérios técnicos já aplicáveis. A decisão busca incentivar o desenvolvimento de projetos e aumentar a flexibilidade operacional do Sistema Interligado Nacional (SIN). Atualmente, sete empreendimentos já protocolaram pedidos desse tipo.

Ao Valor, Feitosa explicou que os reforços visam, entre outras coisas, minimizar os efeitos dos cortes de geração impostos pelo ONS, conhecidos pelo jargão "curtailment". O termo se refere à redução forçada da produção de energia em usinas renováveis (eólicas e solares) quando há excesso de oferta na rede ou limitações na infraestrutura de transmissão.

Esse tipo de intervenção ocorre para evitar sobrecarga no sistema elétrico, mas traz prejuízos aos geradores, que deixam de produzir mesmo com disponibilidade de vento ou sol, e reduz a eficiência do aproveitamento das fontes renováveis. O setor fala em prejuízos que passam de R$ 5 bilhões.

A decisão da Aneel ocorre após uma série de comunicações enviadas no fim de agosto ao MME, ONS e EPE, nas quais a agência informou estar pronta para incluir sistemas de armazenamento. Os documentos destacam que o planejamento setorial conduzido pelo MME já avalia a possibilidade de uso de baterias em pontos estratégicos da rede, em substituição a obras convencionais de reforço.

Os ofícios também citam manifestações do ONS relatando episódios críticos de operação do sistema elétrico nacional em 2025, em especial nos dias 4 de maio e 10 de agosto, quando houve excesso de geração distribuída solar e baixa demanda, o que quase causou um apagão por sobreoferta de energia.

Esses casos evidenciam o potencial do armazenamento para equilibrar o sistema, armazenando energia durante o dia usando de noite. Apesar das movimentações, a discussão para concluir a regulamentação da inserção de sistemas de armazenamento no país se encontra parada na agência após impasses sobre tarifas.

A fala de Feitosa ocorre após o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, dizer nesta sexta-feira (10) que o leilão de baterias planejado pelo governo deve chegar a 2 GW (gigawatts) de demanda. A fala ocorreu durante participação em painel no Fórum Esfera, em Belém (PA).

Valor
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